Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 47

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

na escola EMTI JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO DE 2026 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F19550FE

Art. 2º . Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 01 de abril de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 94F768AD

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A). RAFAEL GUEDES LEANDRO SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 052..-99, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4,

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 057..3-45, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO RURAL, CC-3*

PORTARIA Nº 07090426/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 02230326/2026 .

NOMEAR RAFAEL GUEDES LEANDRO SILVA para o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 057..*3-45, para o exercício do cargo de ASSESSOR TECNICO RURAL , CC-3 , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016. Art. 2º . Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos aos 01 de abril de 2026** , revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL GUEDES LEANDRO SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° 052..-99, para o exercício do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 35, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2ABC6788

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BEB69B63

GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O(A) SR(A) PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 069..3-70, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE*

NOMEAR O(A) SR(A) TEREZA VANESSA FERREIRA LIMA FERNANDES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 921..3.87, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-II)*

PORTARIA Nº 06090426/2026

PORTARIA Nº 08090426/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) PEDRO HENRIQUE GUEDES DOS SANTOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 069..*3-70, para o exercício do cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) TEREZA VANESSA FERREIRA LIMA FERNANDES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 921..3.87, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-II), na escola CEI JOANA ALVES BEZERRA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica