Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 48

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 01 de abril de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE ABRIL DE 2026 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

PUBLIQUE – SE.

AÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B26EC34C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 564BF1C8

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CC-6, O(A) SR(A). FRANCISCO EVERARDO DE ALCANTARA SILVA

PORTARIA Nº 05170326/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-6 , o(a) Sr(a). FRANCISCO EVERARDO DE ALCANTARA SILVA , inscrito(a) no CPF nº 436.*.3-44, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 03 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE MARÇO 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 02450B02

GABINETE DO PREFEITO OMEAR O(A) SR(A) MARIA WILIAN DE SOUSA LEITE RODRIGUES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 248..3-49, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CC-6*

PORTARIA Nº 03270326/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 024/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 024/2026, DE 20 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto nos Editais de Convocação nº 078/2026, de 12 de maio de 2026 e nº 079/2026, de 13 de maio de 2026, a Exclusão dos candidatos que não entregaram a documentação, estabelecido nos Editais de Convocação nº 078/2026, de 12 de maio de 2026 e nº 079/2026, de 13 de maio de 2026, de acordo com o subitem 3.1, do item 3 do referido Edital, conforme lista disposta no anexo único deste Edital.

Fortim-CE, 20 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 024/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS EXLUÍDOS QUE NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO, CONFORME EDITAIS DE CONVOCAÇÃO Nº 078/2026 E Nº 079/2026

FISIOTERAPEUTA
Classificação Nome	INSCRIÇÃO
5° LORENA DE OLIVEIRA FREITAS	1000166
ASSISTENTE SOCIAL
Classificação Nome	INSCRIÇÃO
6° JAMILLE CARVALHO DE SOUZA	1006337

Fortim-CE, 20 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 06759369

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2026.03.02.007, DE 02 DE MARÇO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA WILIAN DE SOUSA LEITE RODRIGUES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 248..*3-49, para o exercício do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-6** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 03 de março de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a suspensão do Estágio Probatório de servidor de provimento efetivo, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o disposto no § 4º, art. 4º, da Lei Complementar nº 065/2025, de 16 de setembro de 2025, que acresce o art. 21-A, à Lei Complementar nº 003/2011 (Antiga Lei nº 183/2000);