DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
LEIA-SE:
―V – Representantes do Poder Executivo:
TITULAR: Nathanael Andray Rebouças de Souza SUPLENTE: Raimundo Maurício Braga
TITULAR: Marciano Rocha da Silva
SUPLENTE: Vacante
Parágrafo único. Na hipótese de o suplente assumir o cargo de titular, a respectiva vaga de suplência tornar-se-á vacante, nos termos do art. 12, parágrafo único, da Lei Municipal nº 630, de 02 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí-CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí/CE, em 27 de abril de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A3EC1A89
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 200/2026
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 572 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
CONSIDERANDO, a necessidade de alteração da composição dos membros da Junta Administrativa de Recursos das Infrações Ambientais – JARIA;
R E S O L V E:
Art. 1º - ALTERAR membros da Portaria Nº 142 de 20 de março de 2024, alterada pela Portaria Nº 572 de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos das Infrações Ambientais – JARIA, junto a Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca – SEDEMA, passando a vigorar com as seguintes alterações:
Onde se lê:
―Art. 1º(...)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA:
TITULAR – Francisco Eurivan de Paula, inscrito sob o CPF de nº 690..-34 e RG: 19*90;
SUPLENTE - Luana Rebouças Pinto, inscrita sob o CPF de nº 658..-82 e RG: 337****99‖.
PORTARIA Nº 200/2026
Leia-se:
Nomeia o(a) Sr(a) CINTIA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
―Art. 1º(...)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA:
TITULAR – Jefson Borges dos Reis, inscrito sob o CPF de nº 430..-72 e RG: 96**71‖;
SUPLENTE - Luana Rebouças Pinto, inscrita sob o CPF de nº 658..-82 e RG: 337****99‖.
Onde se lê:
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) CINTIA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.XXX.XXX-95, para ocupar o cargo de ASSISTENTE COMERCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D5D17900
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 201/2026
―Art. 1º(...)
REPRESENTANTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFRA: TITULAR – Keverson Assis Soares, inscrito sob o CPF de nº 061..-98 e RG: 200**49;
SUPLENTE - Samuel Carvalho Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 028..-76 e RG: 002**13‖.
Leia-se:
―Art. 1º(...) REPRESENTANTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFRA: TITULAR – Mário Sérgio Nogueira de Souza, inscrito sob o CPF de nº 056..-75 e RG: 200**72;
SUPLENTE - Samuel Carvalho Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 028..-76 e RG: 002**13.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 201/2026
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