DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: Pacheco Oliveira Advogados. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01 DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela Contratante, e Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 305B52A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 080/2025 - SMS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 080/2025. OBJETO: Rescisão amigável do contrato objeto a prestação de serviços empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Icapuí. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Pacheco Oliveira Advogados. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Francisca Nathália Barreto Rats, pela Contratante, e Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 4A903CA2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 081/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 081/2025. OBJETO: Rescisão amigável do contrato objeto a prestação de serviços empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o decreto municipal que regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social CONTRATADA: Pacheco Oliveira Advogados. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante, e Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E9243D03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 082/2025 - SEME

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 082/2025. OBJETO: Rescisão amigável do contrato objeto a prestação de serviços empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em

conformidade com a nova lei de licitações Nº 14.133/21 e o Decreto Municipal que regulamenta a referida lei no âmbito municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Icapuí, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Pacheco Oliveira Advogados. N°. DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.02.28.01 DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante, e Priscila Sousa de Oliveira, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 0B3C10A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.04 -PMI/SEFAM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.04 -PMI/SEFAM. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 690,16 (seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 0501. 04 122 0026 2.007 – (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Secretaria Municipal da fazenda. Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia. (Secretário da Fazenda Municipal). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 617B1037

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.15.08 -PMI/SPM

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2025.05.15.08 -PMI/SPM. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/000190. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 1.035,24 (mil e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 19.01.06.122.0002.2.099 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO

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