Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 62

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Secretaria Municipal de Segurança Pública. Signatário: João Erbert de Souza Bandeira. (Secretário de Segurança Pública). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 62133CB1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.01 -PMI/SAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.01 -PMI/SAS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.215.718/000100. Contratada : ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 70.422,44 (setenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.04.07.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 2602.08.122.0002.2.109 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira. (Secretária Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C9EED8DB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.06 -PMI/SEDA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.06 -PMI/SEDA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/000190. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 1.487,96 (mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 14.01.20.122.0002.2.084 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira. (Secretário de Desenvolvimento Agrário). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 745DFD2C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.03 -PMI/SME

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.03 -PMI/SME. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 14.790.822/000128. Contratada : ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 31.217,80 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.04.07.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 09.02.12.361.0018.2.054 (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Secretaria Municipal de Educação. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares. (Secretária de Educação - SME). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 87E557F9

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.15.10 -PMI/SESPORTE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2025.05.15.10 -PMI/ SESPORTE. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 4.140,96 (quatro mil cento e quarenta reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: N° 1101. 27 122 0002 2.073 – (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Secretaria Municipal de Esporte. Signatário: Marconi de Matos Filho. (Secretário de Esporte). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 59B54050

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.15.07 -PMI/SEINFRA