DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2025.05.15.07 -PMI/SEINFRA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 690,16 (seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 13.01.15.122.0002.2.076 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFARESTRUTURA). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho. (Secretário de Infraestrutura). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F1B54F09

SECRETARIA DE SAÚDE ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU, EDITAL Nº 001/2026 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

A Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI através da Escola de Saúde Pública de Iguatu-ESPI criada pela Lei Municipal n.º 1.020, de 19 de maio de 2005 e alterada pela Lei Municipal nº 1.731, de 05 de novembro de 2012, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.673.723/0001-01, situada na Rua Deoclécio Lima Verde s/n, Areias, Iguatu/CE, CONVOCA OS PROFISSIONAIS selecionados no EDITAL Nº 001/2026 , listados abaixo, referente ao Processo Seletivo para Contratação de Bolsistas Temporários no Curso de Qualificação em Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde por meio da Coordenação de Formação e Educação Permanente da Escola de Saúde Pública de Iguatu.

Os convocados deverão entregar na secretaria da Escola de Saúde Pública de Iguatu, até dia 29 de maio de 2026, a seguinte documentação:

CPF;

RG ou CNH; Comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou Casamento Civil; Comprovação de título (formação).

Iguatu-CE, 13 maio de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.02 -PMI/SMS. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 11.979.908/000105. Contratada : ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 25.881,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026.04.07.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 0602.10.301.0016.2.013 - (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), N° 0602.10.302.0016.2.021 - (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e N° 0602.10.122.0016.2.009 - (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Secretaria Municipal de Saúde. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça. (Secretário de Saúde).

Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A0E66C77

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 270/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Secretário da Saúde Portaria 017/2025

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 7DFA5959

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.02 - SMS

CONSIDERANDO o Decreto Nº 017/2026, de 16 de abril de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 28/04/2026. Edição 3954), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;

CONSIDERANDO a Sentença no Processo Nº: 300098753.2026.8.06.0091 que determinou que o Município de Iguatu

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