Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 64

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

convoque e viabilize a posse da autora no cargo de Atendente, observando-se sua classificação na lista especial (PcD);

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

Art. 1º - NOMEAR, ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o Nº: 941.089.513-87, para exercer o cargo de provimento efetivo de Atendente, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SMS, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: ED3CF890

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9F81C88F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 271/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 017/2026, de 16 de abril de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 28/04/2026. Edição 3954), que CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021;

CONSIDERANDO a Sentença no Processo Nº: 300104993.2026.8.06.0091 que determinou que o Município de Iguatu convoque e viabilize a posse da autora no cargo de no cargo de Professor Fundamental II - Matemática (Código PFM 02);

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, AMANDA SOARES DA SILVA, portadora do RG sob o Nº: 019.158.133-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Fundamental II - Matemática (Código PFM 02), com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.05.15.05 -PMI/SEMA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2026.05.15.05 -PMI/SEMA. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 690,16 (seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 27.01.18.122.0002.2.149 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE). Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva. (Secretário de Meio Ambiente). Publique-se.

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: A2BB5688

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.05.15.09 -PMI/SETRAN

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato do Contrato N° 2025.05.15.09 -PMI/SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada: ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA, com sede na Rua Alfredo Leopoldo, Nº 74, Santo Antônio, CEP: 63.502-285, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana. Valor Global : R$ 856,36 (oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025.12.08.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d‘água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência : 12 meses. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: 17.01.26.122.0002.094 (GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE). Elemento de Despesa: 33.90.39.00.