DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretária Trânsito e Transportes). Publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Iguatu-Ce, em 15 de maio de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: B0321288

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROCESSO N.º 00007.20250310/0001-44 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 202505150005. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO: V P DA SILVA FUNERARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.245.590/0001-13. Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato n.º 202505150005 e consequentes aditivos, por mais 12(doze) meses, com início em 15/05/2026 e término em 14/05/2027, nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021. O valor total do aditivo é de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais).

Itaiçaba, Ceará, 12/05/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA,

Secretária de Assist. Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por:

Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 0AE7B77A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 202505120001. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência e adequação contratual. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de serviço de solução tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço), solução composta pelos módulos/contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento em servidor em nuvem para atender às necessidades da Prefeitura Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO: FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.789.643/0001-78. VALOR DO ADITIVO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato n.º 202505120001 e consequentes aditivos, por mais 12(doze) meses, com início em 13/05/2026 e término em 12/05/2027, nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021

Itaiçaba, Ceará, 08/05/2026.

MAURO FERNANDES DE SOUZA,

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 00AFC07E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 073-A/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026-PE

RESOLVE:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de direitos de uso de software de solução integrada em contratações públicas, para atender aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 08/06/2026. Abertura das propostas: 08/06/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete ao demandante, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

Itaiçaba, Ceará, 20/05/2026.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 1E72911F

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65