DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: FDE352D9
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 074/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 448/2025, que designa a servidora Géssica Almeida Barbosa , como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 54FC9862
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 075/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Mayra Emanuelle dos Santos Lima , como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama .
Art. 2º - Compete aos servidores demandantes, no âmbito de suas atribuições:
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4B03C31F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 074-A/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Exonerar o senhor ANTONIO SÉRGIO GOMES, ocupante do cargo em comissão DIRETOR DE APOIO COMUNITÁRIO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BD25D1E3
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 076/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ANTONIO SÉRGIO GOMES , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE APOIO COMUNITÁRIO – CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Exonerar a senhora FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66