DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora FRANCISCA SAMARITANA PAIVA PINTO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
à redução de vulnerabilidades e ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 24E1084C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 077/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3CC87C96
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 076-A/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Nomear a senhora FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, para exercer o cargo em comissão ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão do Município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Atribuições: Assessoria de Apoio a Programas Sociais Assessorar o acompanhamento das ações vinculadas a programas sociais desenvolvidos ou executados pelo Município. Apoiar a organização das atividades administrativas relacionadas à implementação e monitoramento de programas voltados à promoção da inclusão social,
Nomear o senhor FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão DIRETOR TÉCNICO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – CC-1.5, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama.
Atribuições: Diretor Técnico de Formação e Desenvolvimento Esportivo .
Dirigir, coordenar e acompanhar as atividades relacionadas à formação e ao desenvolvimento técnico das equipes esportivas vinculadas às ações promovidas pela Secretaria Municipal dos Esportes e Juventude. Planejar e orientar programas, projetos e atividades voltadas ao aperfeiçoamento técnico de atletas e equipes participantes das iniciativas esportivas municipais, promovendo o fortalecimento das práticas esportivas no Município. Coordenar o acompanhamento técnico das modalidades esportivas desenvolvidas no âmbito das ações municipais, promovendo a integração entre treinadores, equipes técnicas e programas esportivos voltados à formação esportiva. Apoiar a organização de treinamentos, competições e eventos esportivos promovidos ou apoiados pelo Município, contribuindo para o desenvolvimento do esporte educacional, comunitário e de rendimento. Promover a articulação entre projetos esportivos, programas de formação de atletas e iniciativas voltadas à prática esportiva no âmbito municipal, visando ao desenvolvimento técnico e à valorização das atividades esportivas. Acompanhar o desenvolvimento das ações voltadas à formação esportiva e ao incentivo à prática do esporte entre crianças, jovens e adultos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de
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