DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
esporte no Município. Gerir, no âmbito de sua competência, as atividades administrativas e operacionais relacionadas às ações de formação e desenvolvimento esportivo, colaborando para o regular funcionamento das iniciativas esportivas vinculadas à Secretaria. Desempenhar outras atribuições correlatas relacionadas ao desenvolvimento das atividades esportivas que lhe sejam atribuídas pela Secretaria Municipal dos Esportes e Juventude.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0A94EFB0
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 078/2026
Concede a Licença Para Tratar de Interesse Particular, para a servidora MARTA INEZ CAVALCANTE, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora MARTA INEZ CAVALCANTE, exercente da função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140912-3.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 02 (dois) anos, com vigência a partir da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6DA98B94
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 081/2026
Exonerar a senhora ALANE FERREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ALANE FERREIRA DE ASSIS , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 13866E0F
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 082/2026
Exonerar o senhor FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR – CC-2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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