DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970
PUBLIQUE-SE,
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 7FFF5809
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 083/2026
Exonerar o senhor GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – CC-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora RAIMUNDA ERICA PINHEIRO, exercente da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140640-0.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, com vigência a partir da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 62C09B68
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 085/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026
Nomear o senhor FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO e dá outras providências.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 04 (quatro) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4075A6AA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 084/2026
Concede a Licença Para Tratar de Interesse Particular, para a servidora RAIMUNDA ERICA PINHEIRO, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – CC-2, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Atribuições: Assessor de Planejamento .
Assessorar a organização, acompanhamento e desenvolvimento das ações de planejamento da Secretaria Municipal de Educação, promovendo apoio técnico à definição de diretrizes, metas e prioridades das políticas educacionais do Município. Acompanhar a execução de programas, projetos e ações da rede municipal de ensino,
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