DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

contribuindo para o alinhamento das atividades administrativas e pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares e pelos setores da Secretaria. Apoiar a organização e o acompanhamento dos instrumentos de planejamento educacional e institucional da Secretaria, promovendo a articulação entre os diversos setores da gestão educacional. Colaborar com o planejamento das demandas administrativas relacionadas às atividades educacionais, especialmente no que se refere à identificação de necessidades de bens, serviços e contratações necessárias ao funcionamento da rede municipal de ensino. Articular-se com os setores responsáveis pela gestão administrativa e pelo planejamento das contratações públicas do Município, contribuindo para o levantamento de demandas, organização das prioridades e acompanhamento das iniciativas relacionadas às contratações vinculadas às políticas educacionais.

educacional e ao desenvolvimento das políticas públicas de educação. Apoiar a sistematização de informações e o acompanhamento das ações administrativas e pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria, contribuindo para a melhoria dos processos de gestão da rede municipal de ensino. Acompanhar o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à gestão educacional, promovendo a integração entre as áreas administrativas e pedagógicas da Secretaria. Desempenhar outras atribuições correlatas relacionadas ao apoio à gestão educacional que lhe sejam atribuídas pela Secretaria Municipal de Educação.

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D1CF9516

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AEDD38A7

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 086/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026

Nomear o senhor GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 087/2026

Concede a Licença Para Tratar de Interesse Particular, para a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público

CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.

CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.

RESOLVE:

CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO – CC-1.4, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Atribuições: COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO .

Coordenar e acompanhar as atividades administrativas e institucionais de apoio à gestão da Secretaria Municipal de Educação, promovendo a organização das ações relacionadas ao funcionamento da rede municipal de ensino. Apoiar o planejamento, a organização e o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas e pedagógicas da Secretaria, contribuindo para a integração das ações educacionais no âmbito do Município. Promover a articulação entre os setores da Secretaria e as unidades escolares, acompanhando demandas administrativas e institucionais relacionadas à gestão educacional. Colaborar na organização e acompanhamento de programas, projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da gestão

Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, exercente da função de GARI, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140902-6.

Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, com vigência a partir da data desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

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