DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.02/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.842.944/0001-44. OBJETO: aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME, conforme especificações contidas no Termo de Referência . Valor Global: (R$ 3.831.503,13 ) Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 14 de maio de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Aligila Lierge Goldim Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BE84435B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.14.03/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.277.164/0001-73. OBJETO: aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME, conforme especificações contidas no Termo de Referência . Valor Global: (R$ 5.107.760,75) Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 14 de maio de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Daiana Teles Cardoso

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: AF57F09F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº2026.05.18.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.529.451/0001-08. OBJETO: aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da rede pública municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME, conforme especificações contidas no Termo de Referência . Valor Global: (R$ 717.421,40) Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE,18 de maio de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Elpidio Felix de Sousa Junior.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C80FA2D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.19.01/SPST.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2026.05.19.01/SPST . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a Empresa VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ R$ 7.530,00). Vigência: 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604.002-2026 - CONTRATO Nº 0604.002- 2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0604.002-2026CONTRATANTE: SECRET.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ. E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS, DESDE A ELABORAÇÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - VALOR TOTAL: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0025.2.009 - Realizacao de Concuso Publico, R$ 154.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8ED3E66E

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do Município de Meruoca tornam público o extrato do Quarto Aditivo Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 2803.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR MACAMBIRA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três décimos por cento). CONTRATADO: HILDO HENRIQUE DE SOUZA ALBUQUERQUE. ASSINA PELO CONTRATADO: HILDO HENRIQUE DE SOUZA ALBUQUERQUE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel.

Meruoca - CE, 10 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C6036072

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Mauriti/CE, 19 de maio de 2026.

Signatários: Cládia Fernanda Moreira e Victor Siqueira Nocrato.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3A219344

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1201.002-2026 - CONTRATO Nº 1201.002- 2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1201.002-2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: F. L. SANTOS CONSULTORIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em gestão da Atenção Primária à Saúde, para apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Meruoca no planejamento, programação, monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos financeiros oriundos do incremento temporário do Piso da Atenção Primária (PAP) e de outras fontes vinculadas à Atenção Primária - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) -

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