Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 119

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

de 2001, pela Lei Municipal Nº 0167/2012 de 01 de março de 2012 e pela Lei Municipal Nº 322/2019, de 14 de maio de 2019 e pelo seu Regimento Interno e,

CONSIDERANDO que compete ao CMS de Umari – CE atuar na formulação e controle da execução da política de saúde a nível municipal, incluindo seus aspectos econômicos, financeiros, de gerência técnica e administrativa;

CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do dia 11 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2025.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 11 de maio de 2026.

PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI-CEARÁ, 11 de maio de 2026.

MATHEUS ALVES BARROS Presidente do CMS de Umari-CE

JOSUÉ GRANGEIRO BARROS Secretário de Saúde de Umari-CE

Publicado por: Ramon Yaponan Silva Magalhães Código Identificador: 39E67588

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.05.19.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.19.1,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de22/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas:09/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços:09/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Umari/CE, 19 de maio de 2026.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Agente de Contratação.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 976FF28B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.05.19.2

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.19.2,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na urbanização e revitalização da Praça Maria Fidélis, localizada no Distrito Pio X, Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de22/05/2026 às 9h00min. Abertura das propostas:09/06/2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços:09/06/2026 às 14h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Umari/CE, 19 de maio de 2026.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Agente de Contratação.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: A9E72BA8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Agente de Combate às Endemias, conforme resultado final homologado no Edital nº 0012026, para comparecerem à Secretaria Municipal de Saúde a fim de apresentarem a documentação necessária para contratação.

Os candidatos convocados deverão comparecer a sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Durval Soares SN, Centro, Várzea Alegre – CE, no período de 25 a 27 de maio de 2026, das 8h às 12h, munidos dos documentos originais e cópias abaixo relacionados:

Documento de identidade (RG);
CPF;
Título de Eleitor;
Carteira de Trabalho;
Comprovante de residência atualizado;
Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
Cartão do SUS;
Número da conta bancária;
Certidão de antecedentes criminais;
02 fotos 3x4 recentes.

O não comparecimento no prazo estabelecido implicará na desclassificação do candidato.

Candidatos Convocados:

Maria Araújo de Lima;
Francisco Ferreira de Sousa.

Várzea Alegre – Ceará, 20 de maio de 2026.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: E4C0801E

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - EDITAL N° 001/2026/PGMVA PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO – MODALIDADE NÃO OBRIGATÓRIA – PARA ESTUDANTES DO CURSO DE ENSINO SUPERIOR DE DIREITO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei nº 1.599 de 27 de março de 2026, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para o Programa de Estágio Supervisionado na Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.