Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2026 · pág. 120

DOMCE 21/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3970

I. CANDIDATOS CLASSIFICADOS

CLASSIF.	CANDIDATO	CONCORRÊNCIA	NOTA FINAL
1º	ISABELE COSTA FERNANDES	RC	8,07
2º	KETLY SABRINA DA SILVA RODRIGUES	RC	7,84
3º	JOÃO MARCELO DE MENESES BEZERRA	AC	7,80
4º	DIRCEU VINICIUS BITU SÁ	AC	7,19
5º	ISABELA BITU MORAIS	AC	6,93
6º	THIAGO MAIA BEZERRA	AC	6,47
7º	KAUAN DE OLIVEIRA BEZERRA	RC	6,23
8º	MARIA JANNINE ALVES FÉLIX	AC	6,00

II. CANDIDATOS NÃO CLASSIFICADOS

CANDIDATO	NOTA FINAL
MILENA DA COSTA FEITOSA	5,80
LUIZ GUSTAVO FERREIRA COSTA	5,19

III – DAS VAGAS E DA CONVOCAÇÃO

Art. 1º Os 04 (quatro) primeiros candidatos classificados serão convocados para ingresso imediato no Programa de Estágio Remunerado da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre, observadas as disposições constantes no Edital nº 001/2026/PGMVA.

Art. 2º Os demais candidatos classificados comporão cadastro de reserva, podendo ser convocados posteriormente, conforme a necessidade da Administração Pública e dentro do prazo de validade do processo seletivo.

Art. 3º A convocação dos candidatos ocorrerá mediante publicação de ato oficial da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre, por meio dos canais oficiais do Município.

Várzea Alegre – CE, 20 de maio de 2026.

SHEYLLA MARIA LIMA DE SOUSA FURTADO

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

JULIANA GONÇALVES BEZERRA Membro da Comissão

TALITA SANTOS BATISTA Membro da Comissão

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0AE2C5A2

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.20.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de material esportivo destinados a atender as necessidades de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as suas demandas, visando manter o pleno funcionamento das atividades, dando suporte e condições de trabalho para os profissionais de educação física, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 20 de maio de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 18CE30A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 - SME

Regulamenta o Decreto nº 019/2024 e suas alterações posteriores, que dispõe sobre o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Chorozinho, e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO , no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 019/2024, de 29 de julho de 2024, bem como sua alteração posterior por meio do Decreto Municipal de nº 017/2026, de 18 de maio de 2026, que institui o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do magistério;

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 474/2010, de 18 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a restruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Chorozinho;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 894/2024, de 27 de junho de 2024, que alterou dispositivo da Lei de nº 474/2010;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos operacionais para a realização da avaliação de desempenho dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de Chorozinho;