DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972
Art. 1º. CONCEDER à servidora FRANCISCA BALBINO DA SILVA, inscrita no CPF: 756.XXX.XX3-34 , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa), que irá participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026 , no Hotel Praia Centro, localizado à Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, no dia 27 de maio de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, o encontro será realizado no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa,740 – Praia de Iracema (entrada pela Rua João Cordeiro – Fábrica de Eventos) em Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 22 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0AB6C512
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, que irá fazer o deslocamento da secretária de Assistência Social e da Assistente Social da secretaria de Assistência Social, que irão participar do FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, o encontro será realizado no Hotel Praia Centro, localizado à Avenida Monsenhor Tabosa,740 – Praia de Iracema (entrada pela Rua João Cordeiro – Fábrica de Eventos) em Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 22 de maio de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 255054F2
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora, Erenir Gomes da Silva Oliveira ocupante do cargo de Assistente Social da secretaria de Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, que irá
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 428AEC88
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 21 DE MAIO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE , Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso das atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a profunda consternação que acometeu toda a comunidade de Nova Russas em razão do falecimento do Sr. Ubirajara Teixeira Freitas, estimado professor e residente deste Município, ocorrido em 21 de maio de 2026, cuja trajetória foi marcada pela dedicação à educação, pelo compromisso com a formação humana e pelos relevantes serviços prestados à sociedade novarrussense,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado Luto Oficial de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Nova Russas, em virtude do falecimento do Sr. Ubirajara Teixeira Freitas.
Art. 2º. Ficam suspensas por 03 (três) dias quaisquer comemorações e/ou festividades realizadas pelo Município de Nova Russas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ , aos 21 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1C6CAB41
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 734, DE 22 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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