Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/05/2026 · pág. 58

DOMCE 25/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3972

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 004, DE 21 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 004, DE 21 DE MAIO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS, portador do RG nº 149097288 e inscrito no CPF nº 443.833.123-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu falecimento.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E:

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 22 de maio de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 491770F0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA PORTARIA Nº 003, DE 21 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 003, DE 21 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. IRANILDO DE SOUSA LOPESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 25 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAR DO EVENTO “E-SOCIAL EM FOCO” PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O SISTEMA E SEUS IMPACTOS NAS ATIVIDADES DO SETOR. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122.0002.2.044.0000 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de maio de 2026.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4A5624CC

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. NADYNE LAURENTINO DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 25 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAR DO EVENTO “E-SOCIAL EM FOCO” PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE O SISTEMA E SEUS IMPACTOS NAS ATIVIDADES DO SETOR. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122.0002.2.044.0000 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de maio de 2026.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM

Secretário de Administração, Finanças e Controladoria

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: BBAA0CAE

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/2025.52

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/2025.52 - ORIGEM: Pregão Nº SCPE002/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: UNNA EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSARIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉT• RICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO PROJETO ARTE NA PRAÇA, NA LOCALIDADE DE LAGEDO GRANDE, ZONA RURAL DE NOVA RUSSAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 29.156,27 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078, no subelemento: 3.3.90.39.99, na fonte de recursos: 1500000000. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 785774A4

SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58