DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: BE231547

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Alano Albuquerque Luna

Nome

010.112.143 - 18 CNPJ/CPF

Contratado : SENSE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 49.725.723/0001-47.

Valor do Contrato : R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2026 – PE – SRP - SME Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única (LU), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Irapuá .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 9D510D0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/FUNC. REDE ESCOLAR DE ENS. FUND. - 0502.12.361.1201.2.024; EDUCAÇÃO/FUNDEB 30% ENS. FUND. - 0503.12.361.1201.2.030; EDUCAÇÃO/FUNDEB 30% ENS. INFANTIL - 0503.12.365.1208.2.033. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo : sócio administrador

Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905.01/2026 – SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2026 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/05/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2026 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: SENSE SERVICE LTDA , com sede em Paramoti - CE, à Rua Gonçalo Soares, N° 143 - Bairro Centro - CEP nº 62.736000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 49.725.723/0001-47, neste ato representada por LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2026 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: SENSE SERVICE LTDA – LEONARDO PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR. Data da assinatura da Ata, 19 de Maio de 2026.

Madalena - CE, 19 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5EEF65E8

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0608256C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120501, 12 DE MAIO DE 2026

Portaria Nº 120501, de 12 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º . NOMEAR servidores para compor a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (COMQUALI) no âmbito do Município de Martinópole.

Art. 2º. A COMQUALI, sob a presidência do primeiro, será composta pelos seguintes titulares e suplentes:

I-Titular : Fábio Ferreira Cunha, inscrito no CPF de nº .274.40, Secretário Municipal de Administração. Suplente: ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF de n° .159.60, Chefe do Núcleo de Arrecadação Tributária;

II. Titular: JORGE ROMÃO COSTA, inscrito no CPF de nº .080.-87,Procurador Geral do Município. Suplente: LUIZ FELIPE SOUZA DE MIRANDA, inscrito no CPF de nº

.131..00, Assessor Técnico;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.09/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.09/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2026 – PE – SRP - SME

III. Titular: MARIA NATALHIA DA SILVA RAMOS, inscrito no CPF de n° .426.-09,

Controlador Geral do Município. Suplente: WANDEILSON GOMES DE MELO, inscrito no CPF, nº .807.-89, Chefe do Núcleo de Frota, Oficina Pública e Abastecimento;

IV. Titular : CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA, inscrita no CPF de n° .835.-66, Secretária Municipal de Saúde. Suplente

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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