DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971
| NOME | CPF | CARGO | PERC | ENTUAL | |
|---|---|---|---|---|---|
| HERCULES | LEITE | 035.008.113- | MATORISTA DE TRANSPORTE | 50% |
(Cinquenta por |
| SANTOS | 10 | ESCOLAR | cento) | . |
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 19 de maio de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 763AACE8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.20.01/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa DSM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto contratação de empresa para recuperação do prédio do CRAS na sede do município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 90.000,00). Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Mauriti/CE, 20 de maio de 2026.
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Edson dos Santos Morais.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 033BF9C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.01/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.01/CE. Objeto: Construção de passagens molhadas nos Sítios Quirinos, Gomes e Caldeirão dos Fidélis, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.300.426/0001-45. Valor total: R$ 195.161,51 (cento e noventa e cinco mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Adjudico e Homologo o presente processo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mauriti/CE, 21 de maio de 2026.
SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 70F27D97
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.11.01-DL
AVISO LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.11.01-DL
O Agente de Contratação do Município de Mauriti-CE torna público que o procedimento N° 2026.05.11.01-DL , na modalidade Dispensa
de Licitação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de lombadas na avenida Neco Rozendo de Souza, localizada no distrito de Anauá, no Município de Mauriti/CE , permaneceu aberto para recebimento de propostas no período de 11/05/2026 e 14/05/2026, até às 23h59 . Encerrado o prazo , verificou-se a ausência de propostas por parte de licitantes interessados em participar do certame , motivo pelo qual o certame foi declarado deserto .
Mauriti/CE, 21 de maio de 2026,
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO - Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F91E9C24
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.12.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.07.01/DL.
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.12.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.05.07.01/DL. OBJETO : Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de dados, elaboração e transmissão do SIOPS – sistema de informações sobre orçamentos públicos em Saúde, junto ao ministério da Saúde, relativo a todos os bimestres do exercício financeiro de 2026, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: L N ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE E GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.351.079/0001-48 . VALOR : R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Mauriti/CE, 21 de maio de 2026.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIREDO - Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E48FC91A
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.03/SPST.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20.03/SPST. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a Empresa AMENA CLIMATIAZAÇÃO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 1.531,47). Vigência: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 20 de maio de 2026.
Signatários: Sra. Cláudia Fernanda Moreira e Vera Lucia de Oliveira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9319C59B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0104.01-2026
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