Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2026 · pág. 102

DOMCE 22/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3971

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2BB0AB82

Art. 4º - NOMEAR o senhor DENILSON LIMA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 356/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCOS ANTÔNIO REBOUÇAS PINHEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - EXONERAR o senhor RAUL DE LIMA REBOUÇAS do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 09916BE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 357/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7E887272

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 379/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 203/2026 de 24/04/2026 e Parecer Jurídico Padrão Nº 001/2026 de 08.05.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA , Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Art. 133 e 134, da Lei Municipal Nº.: 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos) com início em 15.04.2026 e término em 11.10.2026.

§1º - A partir do início da Licença de que dispõe o caput deste artigo, o evento será informado em folha de pagamento para fins de recebimento do benefício previdenciário de Salário-Maternidade;

§2º - Após a cessão do benefício previdenciário do Regime Geral de Previdência Social, a servidora fará jus ao recebimento direto pela Administração Pública por mais 60 (sessenta) dias, culminando com o fim da licença.

Art. 2º - Conceder à referida servidora, AUXÍLIO MATERNIDADE na forma do Art. 77, da Lei Municipal Nº.: 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos), correspondente ao pagamento do valor de um salário mínimo vigente, a ser pago em 02 parcelas iguais, sendo a primeira no ato do nascimento e a segunda parcela no 1º mês de nascimento da criança.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 15.04.2026.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS ANTÔNIO REBOUÇAS PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - NOMEAR o senhor RAUL DE LIMA REBOUÇAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - NOMEAR a senhora RICAELI MALVEIRA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de maio de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CC13117B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 380/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o