Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2026 · pág. 72

DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

XI – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos professores do Ensino Fundamental em efetivo exercício nas escolas da rede pública municipal de ensino: Titular: Antônia Eleuci Camelo André Suplente: Luiz Veloso Lemos Júnior

XII – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos pais de estudantes das escolas da rede pública municipal, vinculado ao Conselho Escolar:

Titular: Aline Sousa Silva Suplente: Cintia Paiva Martins

XIII – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos estudantes, com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, das escolas da rede pública municipal, vinculado ao Grêmio Estudantil:

Titular: Gabriela Sousa da Silva Suplente: Antonia Juliana de Sousa

XIV – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Tutelar: Titular: Antonia Carla Araújo Costa Suplente: Lucélia Rodrigues de Sousa Nobre

XV – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Titular: Erivaldo Farias de Sousa Suplente: Clebiane Carvalho Nunes

XVI – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Shirley Kátia Lima Freitas Suplente: Márcia Maria Barroso

XVII – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente dos profissionais do Especializado (AEE): Atendimento Educacional Titular: Tatiana Magalhães Martins Sousa Suplente: Maria Cláudia Alves de Sousa

XVIII – 1 (um) conselheiro titular com o respectivo suplente do órgão executivo de cultura do município: Titular: Ana Kelly Matias de Sousa Borges Suplente: Matheus Henrique Martins Paiva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria Nº501/2025 e demais disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE,19 de maio de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A279A6A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº127 /2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei municipal nº1.083/2013, nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.,

RESOLVE:

Art.1º Fica composto o Conselho Municipal de Cultura pelos seguintes membros:

Representantes do Poder Público:

Secretaria de Cultura: Antônio Ribeiro Gomes Franco - Titular Francisco Wesley Feitosa Peres - Suplente.

Secretaria de Esporte e Lazer: Antônio Leonardo de Sousa Carvalho – Titular Adriano Lavor Oliveira - Suplente.

Secretaria de Administração: Cilas Feitosa Braga - Titular Alana Maria Martins Oliveira - Suplente.

Secretaria de Proteção Social: Juliana Freitas de Oliveira - Titular Ruliana Rodrigues da Silva - Suplente.

Secretaria de Educação: Clecia Maria Lopes do Nascimento - Titular Raquel Lima Damasceno - Suplente.

Representantes da Sociedade Civil:

Associação Cultural Arte na Praça: Marcio Fernandes Pena Rodrigues - Titular Maria Ximenes Alves Rodrigues - Suplente.

Companhia Independente de Atores: Francisco de Assis do Nascimento – Titular Maria de Lourdes de Sousa Feitoza - Suplente.

Teatro João Barreto dos Santos: José Marcos Rodrigues de Castro - Titular Francisco Alisson Bezerra de Sousa - Suplente.

Associação Comunitária do Bairro Santa Luzia: Raimunda Irineide Lima - Titular Erivaldo Farias de Sousa - Suplente.

Terreiros e Quintais de Afeto: Daniel Fernandes da Silva - Titular Jocilene Ramos Bastos - Suplente.

Mesa Diretora:

Antônio Ribeiro Gomes Franco - Presidente. Daniel Fernandes da Silva - Vice-Presidente .

Francisco de Assis do Nascimento - Primeiro Secretário . Adriano Lavor Oliveira - Segundo Secretário.

Art. 2º Revogas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 19 de maio de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 67FC5356

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº 2304001/2026-SEINFRA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 de Origem da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 185/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Aderente: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Beneficiária: CONSÓRCIO SOLAR +LEG constituído pelas empresas NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.995.315/0001-84 e EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.253.717/0001-24 – Valor: R$ 4.999.973,33 (quatro