DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três, trinta e três centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Ordenador de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.

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Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: DE36F2EF

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260430009 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2704003/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, sugestão/criação de rotinas e fluxos de controle, orientação na elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamentos de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, junto as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 – Valor: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “ ” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Giordano Bruno Araújo C. Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E57B2E43

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260430005 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2704003/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, sugestão/criação de rotinas e fluxos de controle, orientação na elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamentos de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, junto as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 – Valor: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “ ” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Giordano Bruno Araújo C. Mota (CONTRATADA).

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Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2345BD81

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260430008 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2704003/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, sugestão/criação de

rotinas e fluxos de controle, orientação na elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamentos de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, junto as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “ ” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Giordano Bruno Araújo C. Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EA789557

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260430007 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2704003/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, sugestão/criação de rotinas e fluxos de controle, orientação na elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamentos de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, junto as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 – Valor: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “ ” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Giordano Bruno Araújo C. Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4854F260

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20260430006 – Processo Originário: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2704003/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, sugestão/criação de rotinas e fluxos de controle, orientação na elaboração de minutas de resoluções e normatização interna, realização de treinamentos de pessoal, elaboração, análises e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, junto as Secretarias do Município de Guaraciaba do Norte. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MAXDATA INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 35.058.411/0001-12 – Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, III, Alínea “ ” e “E” da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 1º, DA LEI Nº 14039/2020. – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Giordano Bruno Araújo C. Mota (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4599FADF

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