DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2404004/2026 – Processo Originário: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260302/0001-05 – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 de Origem da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 185/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONSÓRCIO SOLAR +LEG, constituído pelas empresas NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.995.315/0001-84 e EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.253.717/0001-24 – Valor R$ 4.999.973,33 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e três, trinta e três centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2026 – Vigência: 27/04/2026 à 27/04/2027 – Fundamentação Legal: processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica n° 185/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021., e a Lei n° 14.133, de 1 ° de abril de 2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Beethoven Nobrega de Assis e Brendo Nóbrega de Assis (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A3939C07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATUAL

A Secretária de Governo torna público o extrato do Instrumento Contratual do contrato de Nº 20260057-SGOV, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026-DL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E SISTEMA DE CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIÍPIO DE IBARETAMA/CE. Dotação Orçamentária: Dotação: 00201.041220402 2.002 – (Gestão e Manutenção da Secretaria das Atividades da Secretaria); Elemento de Despesas: 3.3.90.40.00 (Serv. Tecnologia Informação/Comunicação-PJ) – Subelemento: 3.3.90.40.80 (Hospedagens) - Fonte de Recursos: 1500000000, (Recursos não Vinculados de Impostos). Contratada: empresa ASSESI BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 14.769.245/0001-92, pelo melhor valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), com Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Ordenador de Despesas – Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Secretária de Governo -

Ibaretama/CE, em, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: FF866846

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS E SISTEMA DE CARTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIÍPIO DE IBARETAMA/CE. O Senhor Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira – Ordenador de despesas da Secretaria de Governo do MUNICÍPIO DE IBARETAMA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, DECIDE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou – se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Sessão. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.769.245/0001-92, com endereço na Av. Desembargador Moreira, 1300 (Sala 223 – T. Norte) - Aldeota/CE, por seu representante legal o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva (Representante Legal)inscrito no CPF sob o 014.475.673-07, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Ibaretama – CE, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 3E29DFAB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. ISLANE MEDEIROS DE SOUSA , portadora do CPF nº 070.260.883-19 e carteira de identidade nº 20084448495 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Vereador Manoel Rodrigues, s/n, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de maio de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: B26ED3A4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2026

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026-DL

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