DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR a Sra. JULIANA PAIVA DE SOUSA , portadora do CPF nº 003.496.913-63, residente e domiciliada na Rua Paulo José de Oliveira, s/n, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 .

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 14 de maio de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 261E8157

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2025 - SMS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 073/2025. OBJETO: Rescisão amigável do contrato referente à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA : Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela Contratante, e Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 142614EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 074/2025 . OBJETO: Rescisão amigável do contrato referente à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. CONTRATADA: Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP. DATA DA RESCISÃ O: 15/05/2026. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela Contratante, e Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 2023FC63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 071/2025 - SEPLAF

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 071/2025. OBJETO: Rescisão amigável do contrato referente à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADA: Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Janice da Silva Pereira, pela Contratante, e Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 352DD276

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 072/2025 - SEME

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 072/2025. OBJETO: Rescisão amigável do contrato referente à contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria administrativa na área de planejamento nas contratações públicas, com ênfase na orientação, apoio técnico e acompanhamento na elaboração de documentos de formalização de demanda, estudos técnicos preliminares, mapas de risco e termos de referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Icapuí/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Fratelli Assessoria Contábil e Administrativa Ltda. – EPP. DATA DA RESCISÃO: 15/05/2026. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante, e Wilker Dany Farias Donato, pela Contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 96C5AEC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 14.01/ 2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 14.01/2026PMI/DIVERSAS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ nº. 14.215.718/0001-00. Fornecedor Beneficiário : ÁGUIA SUL WORK SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.640.588/0001-77, neste ato, representada pelo(a) senhora José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 271.999,99 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2026.04.07.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para os serviços de lavagem e higienização de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do município de IguatuCE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15 de maio de

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