DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969
- Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Maria Louzanira de Oliveira– Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 15 de maio de 2026.
Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: CF8969B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1126CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1126CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00h, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1126CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de infraestrutura na construção de pavimentação de pedra tosca em diversas localidades do município de Ipaporanga/CE, correspondente ao MAPP 3916, conforme projeto básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará.
Ipaporanga/CE, 19 de maio de 2026.
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA - Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: EAE975ED
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009.26-INEX-SECULT
O Agente de Contratação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Secretária de Cultura e Comunicação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: 009.26-INEXSECULT, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE . FAVORECIDO: TATIANE NASCIMENTO DE MATOS MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 21.01.13.122.0137.2.103 / 3.3.90.36.00, FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V, da Lei 14.133/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Agente De Contratação Do Município De Ipueiras Sr. Marcos Klinsman Oliveira Melo e ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Sra. Alynne Elias Albuquerque.
Ipueiras/CE. 15 de maio de 2026.
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 1D923558
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.26-CH-GOV
Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 003.26-CH-GOV - A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público que estará recebendo no período de 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, por meio do endereço eletrônico: www.licitanet.com.br as propostas de credenciamento do processo: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO MÓVEIS DE PROPRIEDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE.
Ipueiras/CE, 19 de maio de 2026.
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS, Secretário de Governo.
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 6566330A
SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009.26-INEX-SECULT
A RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009.26-INEX-SECULT, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE , ratificada pela secretária de Cultura e Comunicação Sra. Alynne Elias Albuquerque.
Ipueiras/CE. 15 de maio de 2026.
Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 350B359A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 542, DE 12 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. BRUNO ALVES LEITE , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A25DE0EC
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 543, DE 13 DE MAIO DE 2026.