DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a organização e realização dos eventos em alusão aos 69 anos de emancipação política do Município de Irauçuba - CE. Contratado: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao Contrato de nº 2026.05.15.01 – SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 15 de maio de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 392 0025 2.085, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 912334CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º SS-PP002/22 PREGÃO ELETRÔNICO N.º SS-PP002/22

Irauçuba/CE, 15 de maio de 2026 –

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 94279084

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026-PE

N.º PROCESSO: 00004.20260410/0001-60. Objeto: Aquisição de material didático estruturado complementar, compostos por livros pedagógicos de apoio e cadernos de estudos destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e EJA da Rede Municipal de Ensino de Itaiçaba/CE, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, recompor as aprendizagens essenciais e oferecer suporte pedagógico as atividades. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 02/06/2026. Abertura das propostas: 02/06/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.

N.º CONTRATO: SS-PP002/22. N.º ADITIVO: QUINTO. ESPÉCIE: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com calibração de equipamentos médicos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, conforme especificações para atender as nescessidades do hospital municipal, laboratório e unidades básicas de saúde do municipio de Itaiçaba-Ce. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIAGTEC ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 06.326.665/0001-76.

Itaiçaba, Ceará, 14/05/2026.

ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: CA0ABDCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 024/2026 JAGUARETAMA/CE, 18 DE MAIO DE 2026.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela Estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Itaiçaba, Ceará, 20/05/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: E6E6699B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO N.º 00006.20250321/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 20240423001. N.º ADITIVO: SEGUNDO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência e adequação contratual. OBJETO:Locação e manutenção de equipamentos hospitalares, destinados ao funcionamento do sistema de saúde , deste municipio, de responsabilidade da secretaria de Saúde. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.238.951/0001-54.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010 (alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014), na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

CONSIDERANDO que as irregularidades das chuvas e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população;

CONSIDERANDO competir ao Município a preservação do bemestar da população nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade;

CONSIDERANDO que a fundamentação deste ato, com o detalhamento do desastre, consta em Parecer Técnico da Coordenação de Proteção da Defesa Civil Municipal favorável à declaração da situação de anormalidade.

DECRETA:

Itaiçaba, Ceará, 20/04/2026.

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