DOMCE 20/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3969

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados a responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiental do município de Quxelô (FUNDAMBIENTAL) Quixelô/Ceará, que passa a ser composto por:

Kátia Meneses de Araújo

CPF: 022.xxx.xxx-85

Secretária Municipal de Des. Agrário e Econômico e de Meio Ambiente.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Maiores informações, através do e-mail: [email protected] e/ou no endereço eletrônico do Portal do município de Quixeré: https://www.quixere.ce.gov.br/, e/ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332, Bairro Centro, Quixeré, Ceará.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO -

Presidente da Comissão;

JAQUELINE BRITO SILVA - Membro;

GABRIEL SOUZA BESSA - Membro.

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 03E9F175

Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, aos 19 de dezembro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9585C477

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 0002/2026 - STDS

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 0002/2026 - STDS . OBJETO : seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com vistas à formalização de PARCERIA, regime jurídico de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, em projeto de interesse público, qual seja, a produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social, em área pública do Município de Quixeré/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, procedimento legal regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 - Marco Regulatório das Sociedades Civis (MROSC), e regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como Mandatária/Agente Financeiro, através do Termo de Compromisso nº 974820/2024/MCIDADES/CAIXA, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº 14.620/2023, que alterou a Lei Federal nº 11.977/2009, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, Plano de Trabalho aprovado, e com os demais termos, especificações e anexos constantes do Edital. A Comissão para Seleção de Chamamento Público para a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), instituída pela Portaria nº 002.23.04/2026, de 23 de abril de 2026, encerrada a fase recursal sem que houvesse interposição de rescurso administrativo, vem através deste, realizar a divulgação do RESULTADO DEFINITIVO do referido certame: ENTIDADE HABILITADA : ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55; ENTIDADES INABILITADAS : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, DA COMUNIDADE SÍTIO SÃO PEDRO E LOCALIDADES VIZINHAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, inscrita no CNPJ nº 19.356.858/0001-11; ASSOCIAÇÃO PADRE CÍCERO DOS MORADORES DO SÍTIO VOLTA BANCARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.741.520/0001-58. Resultado definitivo da pontuação e da ordem classificatória: 1º LUGAR: ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55: PONTUAÇÃO AFERIDA: 70 (SETENTA) PONTOS . ENTIDADE SELECIONADA : ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato n° 1205.01/2025 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL CUNHA, Nº 1137, BAIRRO CENTRO DE QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE , decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0016/2025 – SEAGRI. .

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

CONTRATADO(A) : GUSTAVO SILVA FREITAS

VALOR GLOBAL: R$ 18.960,00 ( Dezoito Mil Novecentos e Sessenta Reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de maio de 2027.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GUSTAVO SILVA FREITAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Quixeré – CE, 11 de maio de 2026

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 39A1C2C5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DE QUIXERÉ torna público o extrato de rescisão contratual referente ao Contrato 202507160001/20250 Concorrência Eletrônico: 002/2025 – SEINFRA :

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS AGOSTINHO GONÇALVES

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