DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973
participantes: Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social; Alessio Costa Lima - Secretário e Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura; Fernando Wilson Fernandes Silva Secretário e Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde –
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 8A052326
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 257/2026
Ibaretama - CE, em 25 de maio de 2026.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 0FF78BF0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 255/2026
Portaria Nº 255/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Albiquiele Soares Batista, matrícula nº 1200592, nomeada no cargo de Procurador Jurídico do Consumidor da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 20/05/2026 a 03/06/2026, voltando às atividades a partir do dia 04/06/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de maio de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 1F645F93
Portaria Nº 257/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 19/05/2026, com a finalidade de tratar da captação de recursos para a pavimentação da estrada do S, no Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Sr. Romeu Aldigueri.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de maio de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C165FC60
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 258/2026
Portaria Nº 258/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 256/2026
Portaria Nº 256/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 165/2026 de 22 de abril de 2026, publicada em 23 de abril de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o Cargo de Assessor Administrativo, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí, o Servidor abaixo discriminado:
O Sr. Cleilson Nogueira dos Santos , cadastrado no CPF com o nº 086.XXX.XXX-06 e RG nº 08XXXXXXXX6, na cidade de Icapuí/CE.
Art. 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de maio de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/05/2026, com a finalidade de tratar sobre o apoio a regata da jangada da Comunidade de Retiro Grande no Município de Icapuí/CE, junto ao gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: DAF7F927
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