DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.13.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.14.01.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de Serviços de Limpeza de Fossas Sépticas de Pessoas Carentes, da sede sem saneamento básico, distritos e localidades, bem como em todos os prédios da Administração Pública do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

especializada para execução dos serviços de Construção de Passagem molhada sobre o sangradouro do Rio Lanchinha que dá acesso a Comunidade de São José, no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Elihu Bastos Lira . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de abril de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4609194E

ESTADO DO CEARÁ

DO VALOR DO ADITIVO : O valor global da contratação é de R$ 292.008,00 (duzentos e noventa e dois mil e oito reais) .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 14/05/2026 e término em 13/05/2027.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

ASSINA PELA CONTRATADA: João Batista Menezes Braga – AR MEDIC SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 12 de maio de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5D60D304

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.04.15.01 - SEINFRA

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.01.28.01

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 03 (três) meses, com início em 15/05/2026 e término em 14/08/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: Elizeu Bastos Lira – CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), 13 de maio de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240655

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240655 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024-SEFIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA ORIENTAR E DIRECIONAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE ANALISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS MELHORES PRATICAR DE COMPLIANCE FISCAL, VISANDO A FORMA MAIS CORRETA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. VIGÊNCIA: A 22 de Maio de 2026 até 22 de Maio de 2027.

CONTRATADA (O) HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 53.357.309/0001-08

ASSINA PELO CONTRATADO: HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA, portador(a) do CPF n° 031.068.953-81

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 720.982.603-34.

DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 22 de Maio de 2026

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 438A6001

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A3CACC6F

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.02.09.02 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

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