Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2026 · pág. 94

DOMCE 26/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3973

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D2792838

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18.05.002/2026

PORTARIA Nº 18.05.002/2026

CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Averbar o tempo de contribuição em atividade do(a) servidor(a) SANDRA MARIA FERREIRA CABRAL , sob matrícula nº 00446084 , referente ao período de 15/04/1993 a 31/01/1994 , na empresa MUNICIPIO DE CHORÓ-CE, correspondendo a 00 anos, 09 (nove) mês(es) e 21 (vinte e um) dias , tempo oriundo do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORÓ – CHOROPREV, adicionado ao tempo de contribuição junto à Prefeitura Municipal de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 18 de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D294225E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.05.001/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B989EC3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21.05.001/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 21.05.001/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899887 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica ANA CRISTINA DE ASSIS MAMEDE , portadora do CPF nº 502.634.633-20 , a matrícula nº 00811149 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 21 (vigésimo primeiro) dia do mês de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B327527F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.007/2026-DE

PORTARIA Nº 19.05.001/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da matrícula nº 00899910 , de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR , do(a) professor(a) de educação básica BENEDITA MAURICIO DE SOUSA , portadora do CPF nº 320.831.813-87 , a matrícula nº 00816876 de 02 de fevereiro de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogando todas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , ao 19 (decimo nono) dia do mês de maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 16.007/2026-DE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 16.007/2026-DE: Nº 202605212525 – Valor global: R$ 60.000,00 – Contratante: NEXUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal Sr. a) Antônio Cayo de Lima Pinto. Objeto: serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, visando a elaboração dos documentos de formalização de demanda (DFD), estudo técnico preliminar (ETP), matriz de riscos, matriz de responsabilidades e termo de referência (TR), com o objetivo de aprimorar o planejamento estratégico e a gestão eficiente das contratações públicas realizadas pela secretaria de assistência social do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: início na data de 21 de maio de 2026 e encerramento em 21 de maio de 2027. Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 21 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 550EBCC4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA Nº 10.005/2026-DE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa nº 10.005/2026-DE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 202605150001, resultante da Dispensa nº 10.005/2026-DE. Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: Distribuidora