DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2DADADAF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.04.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “WESLEY SAFADÃO” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: WS SHOW LTDA, CNPJ sob nº 09.188.896/0001-59, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 12 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.
Extrato de Contrato nº 2026.05.14.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2026.05.04.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “WESLEY SAFADÃO” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: WS SHOWS LTDA, CNPJ sob nº 09.188.896/0001-59. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0521.2.064 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 14 de maio de 2026. Missão Velha/CE, 14 de maio de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 70C53B04
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.18.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “JONAS ESTICADO” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 21.939.747/0001-80, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 19 de maio de 2026.
Extrato de Contrato nº 2026.05.20.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2026.05.18.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “JONAS ESTICADO” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 21.939.747/0001-80. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0521.2.064 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026.
Missão Velha/CE, 20 de maio de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 9217A2FC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.18.02. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃ O ARTISTICA DA BANDA “LIMÃO COM MEL” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 44.644.972/0001-94, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 19 de maio de 2026.
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.
Extrato de Contrato nº 2026.05.20.02. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2026.05.18.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “LIMÃO COM MEL” NA 57ª TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 44.644.972/0001-94. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0521.2.064 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 20 de maio de 2026. Missão Velha/CE, 20 de maio de 2026.
Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 460E83A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS
EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.
ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.01 . CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57