DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,34 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,56 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE ABRIL DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 16 DE ABRIL DE 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretaria de Educação

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.02.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,34 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,56 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE ABRIL DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 16 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA

Secretaria de Saúde

EXTRATO DE ADITIVO

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,34 Diesel S-10) passando a ser o valor unitário de (R$ 7,56 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE ABRIL DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 16 DE ABRIL DE 2026.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA Secretaria do Trabalho e Assistência Social

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.04.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE

DO REEQUILÍBERIO: Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,34 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ R$ 7,56 Diesel S-10), no intuito que se proceda ao equilibrio financeiro do contrato inicial, em virtude de os preços dos produtos terem sofrido alterações, conforme comprovações em anexo, bem como, requerimento comprovado da contratada em anexo.

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124, II alínea ―d‖ do mesmo art. da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, e nos termos da cláusula terceira do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.

DATA DA ASSINATURA.........: 16 DE ABRIL DE 2026.

MISSÃO VELHA/CE, 16 DE ABRIL DE 2026.

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM Secretaria de Administração e Planejamento

EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO.....................: 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. 2026.04.01.05.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

ADITIVO.....................: 1º TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº. 2026.04.01.03.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA...........: J R MACEDO LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ARLA - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE.

DO REEQUILÍBERIO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO ACRÉSCIMO

Devido o reequilibrio financeiro, fica acrescido ao contrato que era de (R$ 7,34 Diesel S-10), passando a ser o valor unitário de (R$ 7,56

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