DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6EF4FEF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BLICENÇA

Data da Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 861EEB4D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a Licença de Instalação (L.I) nº 004/2024 com validade de (02 anos) até 29/0 5 /2026 para OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA À RUA MANOEL MONTEIRODE MORAES, S/N, BAIRRO SÃO JOÃO II, DISTRITO SEDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): LATITUDE: 5º48‘33.46‖S E LONGITUDE: 39º24‘53.85‖O; EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2024.04.15-0003. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira

Código Identificador: F13435FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202605251, da Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.23.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, conservação e melhorias do sistema viário urbano e rural, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.486.100,52 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CEM REAIS, CINQUENTA E

DOIS CENTAVOS). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Data de Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5585632B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605120001

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20260424/0003-82 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MANUAL EM DIVERSOS TRECHOS NAS ESTRADAS VIVINAIS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE, CONFORME PROJETO BASICO . Fundamento Legal: Art. 75, inciso | da Lei n° 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de maio de 2026. ANTONIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS.

Proponente: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES. CNPJ/MF Nº 21.541.555/0001-10.

Valor Global: R$ 112.630,42 (cento e doze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).

POTIRETAMA - CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 7AEE84D6

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - 20250179

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNAM PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 20250179; DECORRENTE DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I - 001/2025 - SEFIN, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA, 735, CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA USO COMO LOCAL PARA ESTADIA DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE, . CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: GERALDO GOMES DE SOUSA , inscrito no CPF N º 228.102.502-00, sediado na Rua Antônio Francisco de Moura, 735, Potiretama/CE.

DATA DE ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 137, INCISO VIII EM CONSONÂNCIA COM O ART. 138, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

ASSINA PELA CONTRATANTE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS O SR. JOSÉ CLAUDIO HOLANDA BEZERRA .

ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO GOMES DE SOUSA.

POTIRETAMA - CE, 10 DE ABRIL DE 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202605252 Dispensa Física Nº 2026.05.14.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude e a empresa P J R DE SOUZA LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.328.688/0001-43 cujo o seu Objeto e o Fornecimento de materiais diversos e permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Potengi/CE. Valor Total Global de R$ 63.831,99 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) MESES. Signatários: José Saymon Rodrigues Pereira e Priscila Jessica Rodrigues de Souza.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 87DB9983

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL - 20260002

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNAM PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 20260002; DECORRENTE DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I - 001/2025 - SEFIN, CUJO OBJETO É A

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