DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026-STDS. CONTRATO Nº 202604290004. ORIGEM: Pregão Nº PE 0005/2026 STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ Nº 15.284.988/0001-35. CONTRATADA: AC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 63.760.994/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 60.848,36 (sessenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.08.243.0012.2.106 - Primeira Infância no SUAS : CRIANÇA FELIZ [OCAE], R$ 11.527,52 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral; 1201.08.244.0012.2.107 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico, R$ 11.631,72 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 2.201,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL; 1201.08.245.0012.2.111 - Bloco da Proteção Social Básica [OCANE], R$ 29.885,12 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 5.603,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); ADILA FERREIRA MAIA DE BRITO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 6CD3D599

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026-STDS. CONTRATO Nº 202604290005. ORIGEM: Pregão Nº PE 0005/2026 STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: AC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 63.760.994/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 14.990,92 (catorze mil, novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0062.2.069 - Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, R$ 12.789,92 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 2.201,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MOBILIÁRIO EM GERAL, MOBILIÁRIO EM GERAL. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); ADILA FERREIRA MAIA DE BRITO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 9B7B7DC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026-STDS. CONTRATO Nº 202604290006. ORIGEM: Pregão Nº PE 0005/2026 STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL . FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ Nº 15.693.984/0001-00. CONTRATADA: AC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 63.760.994/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉCE.. VALOR TOTAL: R$ 11.510,72 (onze mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.243.0009.2.116 - Gerenciamento e Fortalecimento da Politi ca de Criança e Adolesc FMDCA OCANE], R$ 11.510,72 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FENANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); ADILA FERREIRA MAIA DE BRITO (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1C551878

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026-STDS. CONTRATO Nº 202604290007. ORIGEM: Pregão Nº PE 0005/2026 STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA - CNPJ Nº 15.693.984/0001-00. CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA - 41.766.420/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.. VALOR TOTAL: R$ 35.126,62 (trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.08.243.0009.2.116 - Gerenciamento e Fortalecimento da Politi ca de Criança e Adolesc FMDCA OCANE], R$ 7.207,80 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 142,30 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E MATERIAL , R$ 3.985,68 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Mobiliário Geral, Mobiliário Geral, R$ 15.648,00 no elemento de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, R$ 8.142,84 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (PELA CONTRATANTE); HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3BAB0846

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026-STDS. CONTRATO Nº 202604290008. ORIGEM: Pregão Nº PE 0005/2026 STDS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E

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