DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOSPERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADESADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazodas atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo períodoreferente tendo vigência de 22 de Maio de 2026 até 24 de maio de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 deMaio de 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA. Russas/CE, 22 de Maio de 2026.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Sec.da Educacao e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5681DE82
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVODE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.04.2025-DIV, a saber:
MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Sec.da Educacao e do Desporto Escolar
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3F480AFE
PROCURADORIA DECRETO Nº 25/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que na data de 04 de junho é celebrada a solenidade religiosa de Corpus Christi;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do funcionamento da Administração Pública Municipal.
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado FERIADO na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos e em todo território do município de Russas, sede e distritos, o dia 04/06/2026 (Quinta-Feira), em celebração a solenidade religiosa de Corpus Christi.
Art. 2º - Fica decretado como PONTO FACULTATIVO na Administração Pública Municipal, suas entidades e órgãos, o expediente do dia 05/06/2026 (Sexta-Feira), dia seguinte ao da solenidade religiosa de Corpus Christi.
Art. 3º - Os órgãos com atividades essenciais manterão seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de sua essencialidade.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
OBJETO DA ARP: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DEPEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DEAR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOSPERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADESADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazodas atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12(doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 22 de Maio de 2026 até 24 de maio de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024.DATA DE
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 22 deMaio de 2026.ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 25 de maio de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: F34C673D
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
NOME/EMPREENDIMENTO: K G CONSTRUCOES LTDA
CPF/CNPJ: 10.922.543/0001-10
Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Implantação de Areninha no Projeto de Assentamento Bernardo Marim II, s/n, zona rural do município de Russas, Estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Russas-CE, 26/05/2026.
Russas/CE, 22 de Maio de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83