DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

01.983.913/0001-01; 04 E.E.F.I.T.I. 05 Prof.ª EMÍLIA QUEIROZ inscrito no CNPJ sob nº 01.983.920/0001-30; 05 CEI MÁRIO TEIXEIRA DE CARVALHO inscrito no CNPJ sob nº 02.204.295/0001-25; 06 E.E.I.F. JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA inscrito no CNPJ sob nº 04.467.253/0001-20; 07 E.E.I.F. MAURO CAVALCANTE inscrito no CNPJ sob nº 04.467.284/0001-81; 08 E.E.I.E.F.T.I ARTUR LIRA inscrito no CNPJ sob nº 01.983.918/0001-60; 09 E.E.I.E.F.T.I MAURO BONOTTO inscrito no CNPJ sob nº 07.518.918/0001-76; 10 E.E.I.E.F.T.I COQUEIRINHO inscrito no CNPJ sob nº 04.467.259/0001-06; 11 E.E.I.E.F.T.I EDSON BARBOSA inscrito no CNPJ sob nº 01.983.911/0001-49. Iniciada a fase de habilitação com a abertura dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROJETOS DE VENDA” que foram rubricados pela Comissão e Coordenador. Foi feita a análise dos documentos de habilitação, dos proponentes supracitados constatou-se que todos estavam dentro dos critérios exigido pelo referido edital. Após a análise da documentação, que foi finalizada no dia 21 de maio de 2026. Nada mais havendo a ser consignado a Agente declarou encerrada a sessão onde foi lavrado a presente ata que lida, aprovada e assinada pelos presentes, fará parte integrante ao processo.

Fortim-CE, 21 de maio de 2026.

Presidente da Comissão e Equipe de Apoio:

NASSON DA SILVA CORDEIRO Presidente da Comissão de Análise

MAILA SANTOS DE SOUSA Membro

MAILZA FREITAS DE SOUZA PONTES Membro

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 427ED30C

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 03/2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

A Prefeitura de Fortim, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 05, Centro, na cidade de Fortim, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do Ceará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a concessão de Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural para músicos da Banda Municipal, designada pela Portaria de nº 2026.01.27.002, de 27 de janeiro de 2026, neste ato representada pela Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Sra. ALICE MARIA FURTADO DE SOUZA, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pelas Leis de nº 1029/2024, de 20 de março de 2024 e Lei n° 1133/2025, de 27 de maio de 2025, observadas as disposições legais, em especial as normas contidas no Edital nº 03/2024, de 29 de maio de 2024,

ANTÔNIO WELLINGTON MOREIRA DA SILVA Convidado do Meio Artístico

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 69F00E2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 36/2026 – SADS, DE 26/05/2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pelas Leis Municipais n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021 e pela Lei nº 1051/2026 de 26 de março de 2026, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público; RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento a Sr (a) MARIA JOCIANE VASCONCELOS DIAS , Secretaria Executiva dos Conselhos, do valor de R$ 75,00, correspondente a 1/2 (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza-CE , no dia 27 de maio de 2026, , com a finalidade de participar no dia 27 de maio 2026 do evento FNAS pelo Brasil- Etapa Ceará 2026.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, aos 26 dias do mês de maio de 2026.

HUGO ARAGÃO XIMENES

Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social

RESOLVE:

Prorrogar o prazo do edital por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 7º da Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de dezembro de 2018 e no item 7.2 e 8.2 do Edital nº 03/2024, de 29 de maio de 2024.

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 03/2024, de 29 de maio de 2024.

Fortim/CE, 27 de Maio de 2026.

ALICE MARIA FURTADO DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

ADRIANO PONCIANO VIRGÍNIO Maestro da Banda Municipal

Publicado por: Hugo Aragão Ximenes Código Identificador: 2D64D3E8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 02/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Designa o liquidante de despesas no âmbito da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

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