DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

LEIDY DAIANE BARBOSA PEREIRA, CPF: 050.090.363-80 – Presidente da Comissão

LIVYA MARIA LUCENA DA COSTA, CPF: 095.519.223-44 – Secretária da Comissão

MARIA AGACIANA PEREIRA LEITE DA SILVA, CPF: 008.352.703-60– Coordenadora da Comissão

FRANCISCA LAÍS JUCA DA SILVA, CPF: 050.961.003-08– Membro da Comissão

CÍCERA ARRELDA LEITE, CPF:826.837.543.53- Membro da Comissão

Art. 2º - Deve ser dado conhecimento aos membros da respectiva comissão de todos os diplomas legais e atos normativos que regem a sua atuação, bem como garantir a integração institucional junto aos diversos órgãos da administração municipal.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 19 de maio de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 5D758101

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº2025.07.07.02/SEAMA.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº2025.07.07.02/SEAMA. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de agricultura e meio ambiente e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , cujo objeto Aquisição de material de limpeza e higiene para o Secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Mauriti-CE.. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 755,86) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 22 de maio de 2026.

EDELWASS BARBOSA ALVES

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: ED0E6A44

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.20.01/SME.

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.20.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA . OBJETO: contratação de serviços de consultoria educacional para formação e certificação dos professores, coordenadores e formadores educacionais com encontros quinzenal e mensal nas modalidades presencial e online com material didático em ambiente virtual e desenvolvimento na execução de projetos para os segmentos educacionais e eletivas, visando um atendimento humanizado e eficiente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e a cláusula décima quarta do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 20 de maio de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Flavia Aldagisa Ferreira Lima.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A7C240B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.23.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.23.01/SEINFRA. OBJETO : EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. EMPRESA A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 04 (quatro) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Paulo de Sousa . Mauriti/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4D674FE0

e

CÍCERO SAMUEL DE SOUSA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: E5CB4A13

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.03.30.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados às diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: COMERCIAL ESTRELLA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.612.440/0001-56, com percentual de desconto de 48,99% sobre o valor estimado. Homologamos o presente processo na forma da lei. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda. Maria Evânia Souza Furtado - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Santino Marcone Fernandes Lacerda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Mauriti/CE, 27 de maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.12.23.02/SEINFRA. OBJETO : EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. EMPRESA GS CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 04 (quatro) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Cicero Anderson Generoso Bezerra . Mauriti/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8080D4CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.26.02/SEINFRA.

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