Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2026 · pág. 54

DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.26.02/SEINFRA OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PISO INTERTRAVADO NO PÁTIO CENTRAL DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO SÍTIO GRAVATAZINHO EM MAURITI-CE. EMPRESA M MINERVINO NETO EMPREEDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 03 (três) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Ricardo Denis de Sousa Leal . Mauriti/CE, 24 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 06D52AB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.24.01/SEINFRA . OBJETO : CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA : A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcones Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Paulo de Sousa .

Mauriti/CE, 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5C519D80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.02.03/SMS.

Prefeitura Municipal de Mauriti. Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 2022.05.02.03/SMS. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do Município de Mauriti/CE. Empresa: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado, Secretária de Saúde, assina pela CONTRATADA: Luciano Rodrigues da Silva. Mauriti/CE, 30 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 731D9595

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0704.01-2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0704.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À

IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 28 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente De Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E52D6263

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1405.001-2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 1405.001-2026 – Objeto: Contratação Artística Cultural da Banda Monique Pessoa, para apresentação no dia 06 de junho de 2026, por ocasião do XIX Festival de Inverno da Serra da Meruoca – Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Contratada: ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 57.387.138/0001-02– Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Ronaldo da Silva Nobre (Contratada).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E3CA1B8C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1701.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.001-2025 - CONTRATO Nº 1701.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1701.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): I N MARQUES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ANÁLISES DE OBRAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL E COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE-SIMEC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 117.950,00 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: F9E5A04E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 6° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1205.01/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 1205.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2026: