DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

0501.15.122.0302.2.016 – Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE DEPÓSITO PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, CONFORME INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 30 de dezembro de 2026. CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATADA: Maxilania Sousa Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de abril de 2026.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: DB7EDF34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.4

A Sra. Raquel Gomes Ferreira, Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.4, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners, pelo valor global de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 24EFAC7D

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.3

A Sra. Maria Elisangela Crisóstomo Landim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Proteção Social do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners, pelo valor global de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: DA7E5286

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.7

A Sra. Rita Janaine alves de Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.7, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Secretaria de Finanças do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners, pelo valor global de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9BE28249

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.07.1

O Sr. Franicsco Fábio Alves Belem, Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.07.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ISDC ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.302.846/0001-81, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da sede do Fundo da Previdência Municipal de Milagres- PREVIMIL, no município de Milagres-CE, pelo valor global de R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Milagres/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 22FD0EC0

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.15.2

O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.05.15.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners, pelo valor global de R$ 63.000,00 (Sessenta e

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