DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

Correia Lima, para julgamento em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026 referente ao Parecer Prévio No 027/2026 do PROCESSO ELETRÔNICO Nº 07714/2022-3 referente as Contas de Governo do Município de Missão Velha(CE), Exercício Financeiro de 2021 de responsabilidade da ex-reitora: INACIA ARRAIS DE ALENCAR SILVA - in memoriam e de LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACEDO FILHO. Para conhecimento de todos, o presente EDITAL será afixado no Mural da Câmara Municipal de Missão Velha (CE), no site oficial, no portal da transparência e nas redes sociais do Poder Legislativo bem como será lido na próxima Sessão Ordinária da Casa.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, em 27 de maio de 2026.

GEORGE FECHINE TAVARES Presidente

Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.14.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “ZECA BOTA BOM E ELSON VAQUEIRO” NA FESTIVIDADE DE ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: ASA BRANCA PRODUÇÕES, CNPJ sob nº 09.512.575/0001-68, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Isaias Rodrigues Souza Código Identificador: 5041D988

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL

EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL N° 0512/2026. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE OCUPAÇÃO CULTURAL O USO DOS CAMAROTES DO PARQUE FRANCISCO CLEMENSOR CRUZ DE MISSÃO VELHA-CE , LOCALIZADA CE-., PARA A COMERCIALIZAÇÃO ONEROSA DOS MESMOS, NOS DIAS 30 DE JUNHO À 06 DE JULHO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.903/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.257.461/0002-86 . SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA, PELA CONTRATADA: JEOVANE ALEIXO DE ARAÚJO. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; MISSÃO VELHA/CE, 14 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: FDD20F6C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO Extrato de Contrato.

Extrato de Contrato nº 2026.05.25.01. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 2026.05.14.01. Objeto: SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “ZECA BOTA BOM E ELSON VAQUEIRO” NA FESTIVIDADE DE ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE MISSÃO NOVA DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO . CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, CONTRATADO: ASA BRANCA PRODUÇÕES, CNPJ sob nº 09.512.575/0001-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 1401.13.392.0522.2.065 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026. Missão Velha/CE, 25 de maio de 2026.

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2AAFA78F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 0805001/2026

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CURATORIAL DO EQUIPAMENTO CULTURAL DO PARQUE DE VAQUEJADA . O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Missão VelhaCE, Sr. Vicente de Paulo Ribeiro Silva, nomeado através da Portaria nº 01010014/2025, do dia 01 de janeiro de 2025.

Considerando a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e

Considerando as disposições do Marco Regulatório de fomento à Cultura sobre a celebração do Termo de Ocupação Cultural;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os membros do artigo seguinte para que atuem como Membros da Comissão Curatorial para celebração de Termo de Ocupação Cultural, a convite da Administração.

Art. 2º - A comissão citada no artigo anterior fica composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: Bruno Tavares Maciel, CPF nº 061.024.553-80;

MEMBRO: Marcos André dos Santos Lima, CPF nº 061.864.623-07;

Art. 3º - A Comissão Curatorial atuará em parceria e sobre a supervisão do Secretário de Comunicação, Ciência e Tecnologia, Manoel Dantas de Araújo Filho, inscrito sob o CPF nº: 739.499.65300

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Missão Velha-CE, aos 08 de maio de 2026

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA

Secretário de Cultura e Turismo do Município de Missão Velha-CE

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CF095DF9

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