DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
nos termos do critério de julgamento estabelecido, FOI DECLARADA VENCEDORA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.21.01, com valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) . A ata será assinada pelo Agente de Contratação. Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão.
Orós/CE, 27 de maio de 2026.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D647A6FD
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.05.26.01SPS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.05.26.01SPS :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 1002.08.243.0811.2.086 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 |
| IV | FONTE DE RECURSOS | 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| V | OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E POLTRONAS DE POLIPROPILENO COM PROTEÇÃO UV, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE |
| VI | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
o prazo desse contrato será de até 12 (DOZE) MESES, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo serprorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VII | CONTRATADA | CFQ COMERCIO DE VARIEDADES LTDA,com endereço R NENEM MARINHEIRO, 1211, LOJA CONVENIENCIA, ALTO DO TENENTE , ALTO DO TENENTE (CE), CEP: 63.501-002 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.193.832/0001-01 |
| VIII | VALOR GLOBAL | R$ 7.271,00 (SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) |
| IX | ASSINA PELA CONTRATADA | CICERA FERNANDES DE QUEIROZ |
| X | ASSINA PELA CONTRATANTE | JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JUNIOR |
ORÓS/CE, 26 DE MAIO DE 2026
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JUNIOR
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Proteção Social, Cidadania E Direitos Humanos
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 52363B52
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026-INEX INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026-INEX EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.04.24-0027. CONTRATO N.º: 2026.05.04-0001. DATA: 04/05/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Locação de imóvel destinado para o funcionamento do Almoxarifado e centro de diversas atividades da secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: Fátima Rodrigues De Santiago Barros, CPF n.º 162.922.513-49. VALOR GLOBAL: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 03/05/2027. DATA ASSINATURA: 04/05/2026.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: A2486388
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.05-0001 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026-INEX EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2026-INEX. CONTRATO N.º: 2026.05.19-0001. DATA: 19/05/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da equipe multiprofissional na atenção primária à saúde – Emult, vinculada à secretaria municipal de saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: Ana Rodrigues Da Silva Rocha, CPF n.º 243.666.413-72. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 18/05/2027. DATA ASSINATURA: 19/05/2026.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: 55B1F3F8
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026-INEX INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026-INEX EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2026-INEX. CONTRATO N.º: 2026.05.07-0001. DATA: 07/05/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU 192 do municipio de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: JOAQUIM MIGUEL DE LIMA FILHO, CPF n.º 411.415.983-53. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 06/05/2027. DATA ASSINATURA: 07/05/2026.
Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador: FEE7A8F4
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.05.27-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora ADRIELI PEREIRA DE SOUSA AGUIAR , inscrita no CPF sob nº 037.853.093-33, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Portaria nº 2025.05.29-002/GABPREF de 29 de Maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 27 de Maio de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: AF7179F7
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67