DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº. 20260006, 20260007, 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 E 20260018.

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº. 20260006, 20260007, 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 e 20260018.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E FLUIDOS AUTOMOTIVOS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-009/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, ―D‖, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 9AE5B1C8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PE-006/2026-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

PROCESSO: PE-006/2026-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 10.302.0403.2.107 – Gestão Dos Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.12 – Aparelhos e utensílios domésticos; 4.4.90.52.35 – Equipamentos de processamento de dados; 4.4.90.52.36 - Máquina, instal. e utensílios escritório; 4.4.90.52.99 – Outros materiais permanentes; FONTE DE RECURSOS: 1600000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 13.673,00 (treze mil, seiscentos e

setenta e três reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2027. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP / CNPJ N º 30.607.801/0001-80.

REPRESENTANTE: Leandro José Vieira Soares – CPF Nº. 931.736.283-49.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: F3C10FAA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.02.26.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.02.26.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM AMBIENTE WEB SEGURO (HTTPS), COM ARMAZENAMENTO EM NUVENS INCLUSO PARA IMPLANTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DIGITAL DO PROCESSO, ASSINADO ELETRÔNICAMENTE, DESTINADO A GERAR EM MEIO MUNICIPAL DE MODELO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na classificação abaixo: 1601 04 122 0100 2.009 Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados por Pessoa Jurídica; 3.3.90.40.11 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE; Fonte de Recursos: 1501000000.

VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, e seiscentos reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 28 de Maio de 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: J P SIEBRA E SILVA LTDA/ CNPJ 36.495.397/0001-87. REPRESENTANTE: JOÃO PAULO SIEBRA E SILVA - CPF N° 911.343.313-04.

ALTO SANTO - CE, 28 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: BEE23E77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-006/2026-SESA.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-006/2026SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E EM CONFORMIDADE COM AS

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