Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 78

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2705001/2026-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, INCLUINDO COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS EM MEIO FÍSICO E/OU ELETRÔNICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 29 de maio de 2026.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: BA3AE66F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260209/0003-40 - CONTRATO Nº 202605200001 - ORIGEM: Dispensa Nº 1405001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO BURACO D'AGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 101.969,89 (cento e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0112.1.005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, R$ 101.969,89 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4084DC4C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.007/2026 - PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Adiamento - A Comissão de Licitações do município de Icó/CE, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.007/2026-PE , do Tipo - Menor Preço, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÃO, TRANSPORTE E ENCAMINHAMENTOS DE PESSOAS CARENTES EXCLUSIVAMENTE DESTE MUNICIPIO, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DA CAPITAL (FORTALEZA), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , inicialmente com as datas a seguir: Início de acolhimento das propostas: 27 de Maio de 2026 às 08h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de Junho de 2026 às 09h00min , Início

da abertura da sessão: 10 de Junho de 2026 às 09h00min , através do site (www.novobbmnet.com.br). PASSARÃO para as seguintes datas: Início de acolhimento das propostas: 28 de Maio de 2026 às 08h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de Junho de 2026 às 09h00min , Início da abertura da sessão: 15 de Junho de 2026 às 09h00min , conforme adendo, maiores informações nasala da Comissão de Licitação, situada na Rua - Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h no site: www.tce.ce.gov.br. Icó/CE, 20 de Maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS– Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: BE96539A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 001/2026

O Município de Icó, através da Secretaria de Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Superintendência Municipal de Defensa do Meio Ambiente; e o Centro de Operações de Trânsito, torna público que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ-QUALIFICAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DESLOCAMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, entre os dias 01/06/2026 até 16/06/2026 , conforme previsto no edital. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected];

https://drive.google.com/drive/folders/13T-ClQS3UGNKcxdi9qdipCmvHYKiS9i?usp=drive_link. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.ico.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, S/N, 1º andar, Centro, CEP: 63.430-000, Icó/CE no horário de 07h30min as 11h30minhrs e de 13h00minh as 17h00minh. Informações pelo telefone (88) 3561-1508. Icó/CE, 26 de maio de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: B45125E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a pessoa física: ANTÔNIA ARAÚJO MOURA , com residência à Rua Júlio Cavalcante, n° 634, Flores, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CPF .538.-72, como a seguir discrimina:

Processo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.02.25.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: artigo 107, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico da Procuradoria Geral deste município; cláusula sétima do termo de contrato; e demais justificativas apontadas nos autos do processo. Contrato nº: 2025.03.12.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, com endereço à Rua Júlio Cavalcante, 721, Tabuleiro, Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: por mais 12 (doze)