Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 84

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CLINIAFAGU LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.422.766/0001-02. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica e exames pré-operatórios, compreendendo consultas, realização de triagens de identificação de demanda, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos com valores estimados junto a Tabela SIGTAP/SUS do Sistema Único de Saúde, para atender a demanda da população do município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato é de até: R$ 13.956,80 (treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rosenberg Pereira de Freitas.

Data de Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BE7336AE

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.19.1.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.19.1. Partes: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA. Objeto: Trata-se de 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 01 de abril de 2025, cujo objeto é o Fornecimento de Kit Enxoval para bebê, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho no Município de Jardim/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Artigos 106 e 107 da Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, na forma recomendada pelo STJ, através da Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: BC44299C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260416-1/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260416-1/2026 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de especialidade médica para atender a demanda do município. no valor estimado de R$ 392.375,40 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Junho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 28 de Maio de 2026.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: D7925454

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 013/2026/SME O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 013/2026/SME O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 013/2026/SME. Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação para aquisição de material didático-pedagógico sistematizado, destinado à melhoria dos indicadores educacionais e ao fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Jucás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE. Jucás/CE, 28 de maio de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS- Pregoeiro(a).

assinado eletronicamente Luiza Zizi De Alencar Lucas PREGOEIRO(A)

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 955F48BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260310/0001-22 - CONTRATO

Nº 202603110003 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.001.SMG- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - CONTRATADA(O) SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARASEBRAE CE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PALESTRA VISANDO O FORTALECIMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE FORMA SUSTENTAVEL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. – VALOR TOTAL: R$ 28.170,00 (vinte e oito mil, cento e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.004 - Gestao e

Manutencao das Atividades da Se cretaria Municipal de Governo, R$ 28.170,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 7DFC8C2F