DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

aplicáveis, visando dar ampla publicidade e ciência a todos os interessados e resguardar os princípios da Administração Pública.

Madalena - CE, 28 de maio de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHOA Prefeito de Madalena / CE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ABCC1B83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2805.03/2026 – SEMAS

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1669202E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2710.01/2025 - OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2710.01/2025 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE – OBRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01/2025 - OBRAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805.01/2026 - SEMAS-DL Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ANALÍTICOS QUE POSSIBILITEM A COMPREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA, CULTURAL TERRITORIAL, CONSIDERANDO INDICADORES POPULACIONAIS, VULNERABILIDADES SOCIAIS, RISCOS PESSOAIS E SOCIAIS E REDE SÓCIOASSISTENCIAL EXISTENTE, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0601.08.122.0807.2.038 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 13.050,00 (TREZE MIL E CINQUENTA REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 28 de Maio de 2026.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 5E0C6ABD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3005.01/2025– SRP – SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025 – PE – SRP - SME

O Município de Madalena, através da Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador da Ata, torna público que celebrou Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3005.01/2025– SRP – SME com a(s) empresa(s) EDITORA PETER ROHL LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.529.451/0001-08, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3004.01/2025 – PE – SRP - SME, cujo objeto é a prorrogação da vigência da referida Ata, com renovação da integralidade dos quantitativos originalmente registrados, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE , mantidas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original. A vigência da Ata fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de Maio de 2026 e término em 30 de Maio de 2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Enunciado CJF nº 42, conforme Termo Aditivo assinado em 28 de Maio de 2026, pelas partes legalmente representadas. Madalena - CE, 28 de Maio de 2026.

Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.791.178/0001-30.

Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 618.293,75 (Seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) .

Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01/2025 - OBRAS.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ .

Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D‘ÁGUA - 0707.17.451.0611.1.021;

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – obras e instalações. Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : RONALD EUFRÁSIO GONÇALVES BESSA Cargo : TITULAR ADMINISTRADOR

Madalena - CE, 27 de Maio de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6A04F767

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.01/SEFAZ.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.05.10.01/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a Empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias. Mauriti/CE, 08 de maio de 2026. Assina pela CONTRATANTE : José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

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