DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.10.04/SMAS . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados na área de consultoria em gestão de dados informações e documentos abrangendo governança e compliance para adequação e cumprimento das conformidades regulatórias prevista na legislação brasileira conforme especificação junto ao termo de referência para atender a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 90 (noventa) dias.

Mauriti/CE, 08 maios de 2026.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Paulo Nagel Diniz Vieira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8C4DAC8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303.001-2026 - CONTRATO Nº 0303.001- 2026-01 - ORIGEM: Pregão Nº 0303.001-2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CARRO DE PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 7 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.361.0238.2.099 - Cota Salario Educacao - Acoes QSE, R$ 160.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 0637B120

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.01/2024- 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO Nº 2002.01/2024-02 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 335.160,00 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 02BE350B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2002.01/2024- 03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2002.01/2024 - CONTRATO Nº 2002.01/2024-03 - ORIGEM: Pregão Nº 2002.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): VM CONSTRUCOES LOCACOES E EVENTOS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCACE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 2.992.026,00 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil e vinte e seis reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: BCA16A1D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO CONTRATO N º 28.05.05/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.4

Extrato do Contrato n º 28.05.05/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº. 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners. Valor Total do Contrato : R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Raquel Gomes Ferreira e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Milagres/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 1F1EEB2D

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.28.01

– AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.28.01,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE. 1.Início de recebimento das propostas: a partir de01/06/2026; 2. Abertura das propostas:12/06/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:12/06/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.camaramilagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] . Milagres/CE, 28 de maio de 2026.

JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE.

Pregoeiro.

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