DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

ALIMENTAÇÃO ENTERAL - ORAL E SUPLEMENTO NUTRICIONAL, DESTINADO AOS PACIENTES EM ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, ACAMADOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE SUBNUTRIÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de maio de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 29 de Maio de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Marchet de Sá Barreto Callou. Milagres/CE, 28 de Maio de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: FD004DCA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N º 28.05.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.1

Extrato do Contrato n º 28.05.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº. 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners. Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Milagres/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6DF1389D

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO CONTRATO N º 28.05.06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.5

Extrato do Contrato n º 28.05.06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº. 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners. Valor Total do Contrato : R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Richardson Belém Tavares e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Milagres/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: B9DF4F26

SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO N º 28.05.07/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.6

Extrato do Contrato n º 28.05.07/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.05.15.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos e a empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº. 11.546.448/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada

na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com tecnologia digital, incluindo a instalação e conexão em rede, destinadas ao atendimento da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos do município de Milagres/CE, com fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, bem como a substituição e o fornecimento de toners. Valor Total do Contrato : R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Fellipe Neves Furtado e Maria Izabelly Mesquita Oliveira. Milagres/CE, 28 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D5EDD764

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.24.01 -PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ Nº 29.505.214/0001-00. CONTRATO N° 2025.03.17.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.24.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de março de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de março de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 17 de março de 2026.

TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM- Secretaria De Administração E Planejamento.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.02 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.24.01 -PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA , CNPJ Nº 29.505.214/0001-00. CONTRATO N° 2025.03.17.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.24.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO AGENCIAMENTO DE VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES E PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 17 de março de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 17 de março de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 17 de março de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO- Secretaria De Educação.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.03.17.03

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2025.01.24.01 -PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO

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