DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 630B2938

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO GM-PE014/2025-SRP-75-SEFAG

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201 04 122 0002 2003; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONTRATADO : EMPRESA CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA . VALOR GLOBAL : R$ 71.875,26 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).Senador Pompeu/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1E619613

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO SE-DL005/2023 -01- SEDUC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SEDL005/2023 , decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº SEDL005/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SOARES, Nº 170, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . LOCATÁRIO: Secretaria de EDUCAÇÃO; LOCADOR: NOELIA MARIA VIDAL NUNES; VALOR MENSAL : R$ 3.000,00 (três mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: de 04 de junho de 2026, até o dia 04 de junho de 2027; ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NOELIA MARIA VIDAL NUNES;SENADOR POMPEU/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 25B93D11

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO ST-IN004/2025-SETAS

MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE . LOCATÁRIO : Secretaria do TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; LOCADOR: NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES. VALOR MENSAL : R$ 1000,00 (um mil reais); PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de maio de 2026, à 01 de maio de 2027; ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá - Secretaria do TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;SENADOR POMPEU/CE, 22 de abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 74D3C0F8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202405210001

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 090504/2024-DIVERSAS

CONTRATANTE: FUNCO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): L P SOUSA CONTABILIDADE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROMOÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO DE GONVERNANÇA PUBLICA VOLTADAS À NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A FUNCO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027 DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6F70A1A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202405200011 ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 090506/2024-DIVERSAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA(O): L P SOUSA CONTABILIDADE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TECNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PROMOÇÃO DAS AÇOES DE GESTÃO DE GONVERNANÇA PUBLICA VOLTADAS À NOVA LEI DE LICITAÇOES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

VIGÊNCIA: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027 DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B137715D

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 202504300001, decorrente do processo de Inexigibilidade Nº ST-IN004/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV), DO BAIRRO CARACARÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 – SEINFRA CONCORRENCIA ELETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS

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