DOEAM 04/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 04 de maio de 2026

produtos discriminados nos laudos técnicos n.º 008492/2025, 008493/2025, 008494/2025, 008495/2025 e Certificado de Credenciamento N.º 288/2025 - DETRI/SER/SEFAZ, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos acabados.

Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citado no item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos.

Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2026, com vigência

até 23 de junho de 2026.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 8 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 269983

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 15/05/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: orientações básicas sobre a horta caseira, citricultura e biofertilizantes e compostagem, com o objetivo de resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios, como uma alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, ainda, gerando economia aos produtores rurais, no município. 2. Larissa Arouk Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 25 a 28/04/2026. Destino: Uberaba, Ribeirão Preto e Campinas. Objetivo: Participação na 91ª Expozebu, no dia 26 de abril, e na 31ª Agrishow, no dia 27 de abril, eventos de relevância no cenário nacional e internacional do agronegócio. A Expozebu configura-se como uma das maiores feiras de pecuária zebuína do mundo, reunindo produtores, técnicos, pesquisadores e instituições ligadas ao setor. 3. Marco Antônio da Silva Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 18/05/2026. Destino: Tabatinga, Benjamin Constant. Objetivo: Fiscalização do Termo de Fomento 04/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-3 De Benjamin Constant.

demandas estratégicas relacionadas ao setor de Energia e Mineração no município de Guajará.

Manaus, 30 de abril de 2026.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 269943

Publicada no DOE, edição 35.668, do dia 23/03/2026, página 21, Poder Executivo - Seção II. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CEJUV.

Considerando a quantidade insuficiente de candidatos inscritos para a habilitação da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Juventude - CEJUV, e visando ao atendimento do interesse público, fica reaberto e prorrogado o prazo de inscrições, que ocorrerá no período de 06 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026, com a consequente alteração dos demais prazos previstos no edital original.

CRONOGRAMA ETAPA DATA/PRAZO Publicação do Edital.

18/03/2026 Inscrições .

06/05/2026 à 12/05/2026 Divulgação da lista prévia das entidades Inscritas. 13/05/2026

Pedido de análise e recursos pelo email.

14/05/2026 até 15/05/2026

Divulgação do julgamento dos recursos.

18/05/2026

Publicação das entidades/organizações habilitadas para o CEJUV, biênio 2026/2028.

18/05/2026

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Desporto e Lazer, em exercício

Protocolo 269803

Protocolo 269947

1.Nome/Cargo: Armando Junho Hideto Takaki - Assessor II, Luis Miguel de Araujo Zacarias - Membro. Op. II, Moises Dias Andrade - Membro. Op. II, Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo, Jose Selvio Teixeira Picanço - Chefe de Depart., Sthanley Robson Santos De Bastos - Chefe de Depart., Taynana Freitas Leite Campos - Membro. Op. II, Vinicius Medrado Teixeira - Gerente, Willyan Soares Cunha - Assessor II;

Destino/Período: Manaus/ Apuí/ Comunid. Monte Sinai/ Comunid. Maravilha/ Comunid. Paraná da Eva/ Manaus - 04/04 a 05/04/2026; Objetivo: Reunião técnica e atividades afins com comunidades rurais que receberão toneladas de calcário dolomítico cada através do projeto “Não faça queimadas, use calcário”.

2.Nome/Cargo: Erlisson dos Santos Cidade- Colab. Eventual; Destino/Período: Parintins/ Manaus/ Parintins- 23/04 a 27/04/2026; Objetivo: Participar em reuniões técnicas, para elaboração de projetos e definição de estratégias voltadas ao atendimento das demandas de Parintins/AM, no âmbito dos programas: Projeto Energia que Transforma, Não faça queimadas e Conexão Verde.

3.Nome/Cargo: Jecton Samott Melo Nepomuceno - Colab. Eventual; Destino/Período: Cruzeiro do Sul/ Manaus/ Cruzeiro do Sul - 26/04 a 06/05/2026;

Objetivo: Participar em reuniões técnicas e visitas realizadas em conjunto com esta secretaria, com o objetivo de identificar, discutir e encaminhar

OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado através do Decreto nº 43.969, de 1º de junho de 2021, que foi prorrogado pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 54.004, de 28 de abril de 2026, DOE edição nº 35.690, de 28/04/2026.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 54.004, de 28 de abril de 2026, DOE edição nº 35.690, de 28/04/2026, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestruturação e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº 54.004, de 28 de abril de 2026, DOE edição nº 35.690, de 28/04/2026.

1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;

2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;

3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;

4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;

5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;

6º Membro: THAIS MARTINS ALVES;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO